quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Proclamação e implantação da República Portuguesa



A implantação da República Portuguesa foi o resultado de um golpe de estado organizado pelo Partido Republicano Português que, no dia 5 de Outubro de 1910, destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.

A subjugação do país aos interesses coloniais britânicos, os gastos da família real, o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (os progressistas e os regeneradores), a ditadura de João Franco, a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade — tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa do qual os defensores da república, particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveito. Por contraponto, o partido republicano apresentava-se como o único que tinha um programa capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.

Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de Outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911que deu início à Primeira República. Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira.

Da proclamação da República Portuguesa ao fim do Estado Novo
Na noite de 4 para 5 de Outubro de 1910 eclodiu em Lisboa um movimento revolucionário, que culminaria com a proclamação da República em Portugal. O rei D. Manuel II, que nessa noite oferecera um banquete em honra do Presidente da República do Brasil (Dr. Afonso Pena), no Palácio das Necessidades (hoje Ministério dos Negócios Estrangeiros). Foi aí que o monarca português foi surpreendido pelo inesperado acontecimento. Enquanto o ilustre visitante, assustado com o tiroteio, corria a refugiar-se no seu navio São Paulo, o rei permaneceu no palácio, procurando entrar em contacto com o seu Governo. Foi então que soube que diversos regimentos, entre eles, o de Artilharia 1, tinham aderido já ao movimento. No Regimento de Infantaria 16, havia também alguns aderentes que, abrindo as portas aos civis e matando o coronel Pedro Celestino da Costa e o capitão Barros, acabaram por sair para a rua, dando vivas à república, e dirigindo-se a Artilharia 1, onde o povo também entrara. Este regimento fora o centro da revolução, que se estendia agora ao Bairro de Alcântara. Um grupo de civis, dirigiu-se para o Quartel da Marinha, quase em frente do Palácio das Necessidades, onde os marinheiros aguardavam os civis, tendo o comandante do corpo de marinheiros sido ferido, ao tentar, em vão, evitar a rebelião. Entretanto, os membros da comissão revolucionária estavam reunidos em casa de Inocêncio Camacho. A revolução estalava por todos os lados, tanto nos regimentos como na rua.
Muitos civis armados batiam-se corajosamente. Do lado do Governo, tudo era indecisões, não tomando medidas concretas. Apenas o capitão Paiva Couceiro, com os seus soldados, aparecia a dar combate aos revoltosos. O tiroteio continuava, cada vez mais vivo. O Governo, desorientado, pediu pelo telefone a D. Manuel II que retirasse para Mafra, onde se lhe juntou, no dia seguinte, a rainha-mãe, D. Amélia de Orleães e Bragança, que estava no Palácio da Pena, em Sintra. Às duas horas da tarde, chegou a Mafra a notícia da proclamação da República em Lisboa e a constituição do governo provisório, presidido pelo Dr. Teófilo Braga. A revolução republicana triunfara. A Família Real dirigiu-se para a Ericeira e embarcou para Gibraltar onde um barco de guerra inglês os transportou até ao exílio, em Inglaterra.

A revolução correu todo o País e, dentro em pouco, sem grandes resistências, a República era proclamada em todas as capitais de distrito.
Tudo começou e precipitou-se no reinado de D. Carlos.
No sistema governativo que o liberalismo havia implantado em Portugal, o "rei reinava mas não governava". O poder legislativo, representado pelo Parlamento, dominava o poder executivo e reduziu ao rei a simples chefe da Nação, mas chefe sem iniciativa. O seu papel limitava-se a chamar os ministros ao poder, de harmonia com as indicações parlamentares. As lutas partidárias haviam, porém, comprometido o regime e lançado sobre ele o descrédito, visto que os partidos, envolvidos em contendas, cuidavam mais dos seus interesses do que dos interesses de Portugal e não tomavam as medidas que o país exigia. O rei D. Carlos, que via com desgosto esta situação, resolveu intervir e entrar no caminho das reformas que lhe pareciam urgentes. Para isso fechou o Parlamento e chamou ao poder João Franco, que se solidarizou com ele e iniciou a luta contra as instituições parlamentares. Os primeiros decretos ditatoriais, apesar da sua importância, provocaram ataques violentos contra o Governo. Os partidos, afastados do poder, iniciaram uma verdadeira luta contra a ditadura franquista, enquanto os republicanos, favorecidos pela situação, aproveitavam o momento para conquistar novos adeptos entre os descontentes.


Os ódios avolumaram-se e levaram a uma conjura revolucionária em 28 de Janeiro de 1908. Esta conjura foi descoberta pela polícia, que prendeu numerosos republicanos de vulto. O desespero dos vencidos extravasou e arrastou-os a uma acção hedionda. No dia 1 de Fevereiro desse ano, quando a Família Real desembarcava no Terreiro do Paço (Lisboa), vinda de Vila Viçosa (Alentejo), o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro, D. Luís Filipe, foram abatidos por um grupo de criminosos, que ainda feriram também o infante D. Manuel (mais tarde rei). Este crime monstruoso interrompeu bruscamente o reinado de D. Carlos I, tão glorioso nos faustos nacionais.

Subiu então ao trono o infante D. Manuel, na altura apenas com 19 anos e que nunca sonhara vir a ser rei. Sem experiência política, aceitou a solução que lhe foi imposta, demitiu João Franco e organizou um ministério de concentração, com homens pertencentes a todos os partidos. Os ministros, porém, não deram importância às eleições que se realizaram. O resultado foi dividirem-se as opiniões, com o que ganharam apenas os republicanos, que enviaram ao Parlamento numerosos deputados. Renovaram-se as lutas partidárias e voltou-se à situação anterior. A administração do país tornou-se cada vez mais precária, a anarquia mais intensa, a desorganização mais clara e deplorável. D. Manuel II procurou, em vão, deter a derrocada que ameaçava a Monarquia. E como o problema social se agravara, tentou melhorar a situação dos operários, pensou na criação de uma Repartição do Trabalho, chamou a Portugal o sociólogo Leão Poindard para estudar a vida do país e propor as medidas a adoptar. Estas iniciativas e outras a que se consagrou não acalmaram os espíritos nem diminuíram o mal-estar da sociedade portuguesa. Os republicanos intensificaram a propaganda, multiplicaram as sociedades secretas, conquistaram adeptos nos meios militares e civis, compraram armamento e prepararam-se para a revolução.

No dia 5 de Novembro de 1910 foi implantada a República Portuguesa


Governo Provisório
Proclamada a República no dia 5 de Outubro de 1910, foi organizado um governo Provisório, presidido pelo Dr. Teófilo Braga, que tinha atribuições de Chefe de Estado. Desse ministério faziam parte: Bernardino Machado, António José de Almeida, Afonso Costa, Correia Barreto, Basílio Teles, Azevedo Gomes e António Luís Gomes.
As raízes do republicanismo português, encontram-se já na corrente esquerdista das Cortes Gerais de 1820, e depois, com progressiva evidência, na ideologia setembrista e na Patuleia, tendo por ideia-base o governo pelo e para o povo. Resultou essencialmente, da frustração em relação em relação à política dos monárquicos constitucionais e à sua relutância em levar a cabo medidas inovadoras por receio de que isso pusesse em causa os interesses que detinham. Em 1820 muitos políticos e intelectuais portugueses consideraram, por isso, que só a concretização dos ideais republicanos viabilizaria as mudanças necessárias. Tal perspectiva saiu reforçada com a implantação da República em Espanha, em 1868 e em França em 1870, com a Comuna de Paris em 1871, as lutas entre os partidários da monarquia e a divulgação de ideias socialistas. Depois das primeiras tentativas, nos anos 70, de formação de um partido republicano, só em 1880 se unem as várias tendências e se publica o primeiro programa do então chamado Partido Republicano Unitário. As comemorações do 3º centenário da morte de Camões em 1880 irão ter um papel fundamental na expansão do republicanismo e na consolidação do seu ideário expresso na publicação do manifesto-programa que irá vigorar até à implantação da República.
O derrube da Monarquia, iminente desde 1906, e apesar do fracasso de 1908, viria a resultar do empenho dos chefes do Partido Republicano, sempre à frente dos acontecimentos e da iniciativa política, da Maçonaria e da Carbonária, com pelo menos a conivência dos dissidentes progressistas. António José de Almeida, Afonso Costa e Bernardino Machado estiveram na sua direcção política; Luz de Almeida, António Maria da Silva e Machado Santos, na agitação civil; Cândido dos Reis, Machado Santos e Miguel Bombarda na acção militar, tendo o primeiro assumido a chefia e despoletado os acontecimentos de 4 de Outubro de 1910 – a dada altura da luta, julgando a causa perdida, suicidou-se. Machado Santos, crente no crescente apoio popular, na medida da sua resistência às forças monárquicas fragilizadas, entrincheirou-se na Rotunda com os seus poucos homens, acabando por sair vencedor. José Relvas proclamou às nove horas da manhã de 5 de Outubro de 1910, do edifício dos Paços do Concelho de Lisboa.

Portugal é uma República, cuja soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na respectiva Constituição. Os órgãos de soberania da República Portuguesa são o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e os Tribunais.

As lutas políticas que se seguiram à proclamação da República produziram grande intranquilidade na sociedade portuguesa. Em Janeiro de 1915, por causa da transferência de certos membros do exército, a oficialidade de Lisboa, protestou e entregou as espadas ao Presidente da República. Passados dias, o general Pimenta de Castro constituiu um ministério quase todo composto de militares e inaugurou um governo de ditadura, de acordo com o Presidente, Dr. Manuel de Arriaga. Mas os partidos, vendo-se afastados do poder, fizeram em 14 de Maio uma revolução e triunfaram e, o Dr. Manuel de Arriaga foi forçado a resignar.

Em 5 de Dezembro de 1917, o major Sidónio Pais, antigo professor da Universidade de Coimbra e ministro de Portugal em Berlim, após uma revolução vitoriosa, constituiu um governo conservador, e, pouco depois, foi eleito Presidente da República. Desejoso de pacificar a família portuguesa e acabar com a desordem política, tomou medidas notáveis de governo e reprimiu a anarquia administrativa.
Estas providências não fizeram desaparecer os ódios partidários, ódios que tiveram como desfecho o assassinato de Sidónio Pais, no dia 14 de Dezembro de 1919, na Estação do Rossio, em Lisboa.
Depois deste acontecimento, os partidos políticos voltaram ao poder, mas não conseguiram evitar a continuação das desordens nas ruas, no Parlamento, nos serviços administrativos.
 No dia 28 de Maio de 1926, rebentou em Braga um novo movimento revolucionário, dirigido pelo general Gomes da Costa, que se propunha terminar com as lutas políticas que perturbavam a vida da Nação.
Este movimento teve apoio unânime das forças de terra e mar, alastrou por todo o País e terminou por uma vitória retumbante, coroada pela entrada triunfal de Gomes da Costa em Lisboa. Instituiu-se um governo nacional e começou um novo período da República.

Em 25 de Dezembro de 1928, o marechal Óscar Carmona, chefe do governo desde de Julho de 1926, foi eleito Presidente da República. Em 27 de Abril do mesmo ano, tomou posse de ministro das Finanças o Dr. Oliveira Salazar (professor da Universidade de Coimbra). Estes dois homens criam o chamado Estado Novo, que na opinião de Salazar: “(…) estabelece a paz, assegura firmemente a ordem, saneia a atmosfera moral, cerca de dignidade a acção política, firma o crédito do Estado”.

A Constituição de 1933: “ (…) Nação portuguesa constitui um Estado independente, cuja soberania só reconhece como limites, na ordem interna, a moral e o direito, e na internacional, os que derivam das convenções ou tratados livremente celebrados ou do direito consuetudinário livremente aceite. A soberania reside em Nação e tem por órgãos o Chefe de Estado, a Assembleia Nacional, o Governo e os Tribunais.

O Chefe de Estado é o Presidente da República, eleito por sete anos, pela Nação. Compete-lhe: - Nomear e demitir o Presidente do Conselho e os ministros; marcar o dia para as eleições; convocar e dissolver a Assembleia Nacional; promulgar e fazer publicar as leis; etc.

À Assembleia Nacional, composta de deputados eleitos por quatro anos, compete fazer as leis, interpretá-las, suspendê-las e revogá-las; tomar as contas respeitantes a cada ano económico; aprovar as convenções internacionais; etc. Tem como órgão auxiliar a Câmara Corporativa, composta por técnicos especializados nos diversos serviços, os quais devem dar parecer sobre todas a propostas e projectos de lei que forem apresentados à Assembleia Nacional.

O Governo, constituído pelo Presidente do Conselho e ministros, referenda os actos do Presidente da República, faz decretos-lei, superintende no conjunto da administração pública, etc.

Os Tribunais são compostos por juízes irresponsáveis nos seus julgamentos.

Nesta Constituição foi integrado o Acto Colonial, que regula a administração das províncias ultramarinas, define direitos e garantias dos indígenas, trata da economia e finanças das colónias, etc.

Óscar Carmona, confiou plenos poderes a Salazar, que foi senhor absoluto do País de 1932 a 1968. Desenvolveu um planeamento económico que não resolveu o problema social – a imigração dos trabalhadores portugueses acelerou-se a partir de 1960 – e reduziu ao silêncio toda a oposição política.

A partir de 1959, sobretudo, sinais mais fortes de descontentamento passaram a manifestar-se, embora toda a tentativa de rebelião fosse impiedosamente esmagada. Por outro lado, enquanto as potências coloniais davam início à descolonização do seu império, Portugal, com Salazar, permaneceu apegado ao seu império de além-mar, em grande parte africano. Dois anos antes de sua morte em 1970, doente, Salazar foi substituído por Marcelo Caetano, seu alter-ego.

Até que chegámos ao dia 24 de Abril de 1974 …


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