25 de Abril – O Dia da Liberdade
Revolução dos Cravos
Revolução dos Cravos é o nome dado ao golpe de
estado militar que derrubou, num só dia, sem grande resistência das forças
leais ao governo - que cederam perante a revolta das forças armadas - o regime
político que vigorava em Portugal desde 1926. O levantamento, também conhecido
pelos portugueses como 25 de Abril, foi conduzido em 1974 pelos oficiais
intermédios da hierarquia militar (o MFA), na sua maior parte capitães que
tinham participado na Guerra Colonial. Considera-se, em termos gerais, que esta
revolução trouxe a liberdade ao povo português (denominando-se "Dia da
Liberdade" o feriado instituído em Portugal para comemorar a revolução).
Antecedentes
Na sequência do golpe militar de 28 de Maio de
1926, foi implementado em Portugal um regime autoritário de inspiração
fascista. Com a Constituição de 1933 o regime é remodelado, auto-denominando-se
Estado Novo e Oliveira Salazar passou a controlar o país, não mais abandonando
o poder até 1968, quando este lhe foi retirado por incapacidade, na sequência
de uma queda em que sofreu lesões cerebrais. Foi substituído por Marcelo
Caetano que dirigiu o país até ser deposto no 25 de Abril de 1974.
Sob o governo do Estado Novo, Portugal foi sempre considerado uma ditadura, quer pela oposição, quer pelos observadores estrangeiros quer mesmo pelos próprios dirigentes do regime. Formalmente, existiam eleições, mas estas foram sempre contestadas pela oposição, que sempre acusaram o governo de fraude eleitoral e de desrespeito pelo dever de imparcialidade.
O Estado Novo possuía uma polícia política, a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), uma evolução da ex-PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), mais tarde DGS (Direcção-Geral de Segurança), que perseguiria os opositores do regime. De acordo com a visão da história dos ideólogos do regime, o país manteve uma política que considerava a manutenção das colónias do "Ultramar", numa altura em que alguns países europeus iniciavam os seus processos de alienação progressiva das suas colónias. Apesar da contestação nos fóruns mundiais, como na ONU, Portugal manteve uma política de força, tendo sido obrigado, a partir do início dos anos 60, a defender militarmente as colónias contra os grupos independentistas em Angola, Guiné e Moçambique.
Economicamente, o regime manteve uma política de
condicionamento industrial que resultava no monopólio do mercado português por
parte de alguns grupos industriais e financeiros (a acusação de plutocracia é
frequente). O país permaneceu pobre até à década de 1960, o que estimulou a
emigração. Notou-se, contudo, um desenvolvimento económico a partir desta
década.
O mito do "orgulhosamente sós"
Nos inícios dos anos 1970 o regime autoritário do
Estado Novo continuava a pesar sob Portugal. O seu fundador, António Oliveira
Salazar, foi destituído em 1968 por incapacidade e veio a falecer em 1970,
sendo substituído por Marcelo Caetano na direcção do regime. Qualquer tentativa
de reforma política foi impedida pela própria inércia do regime e pelo poder da
sua polícia política (PIDE). O regime exilava-se, envelhecido num mundo
ocidental em plena efervescência social e intelectual de finais de década de
60, obrigando Portugal a defender pelas forças das armas o Império Português,
instalado no imaginário dos ideólogos do regime. Para tal, o país viu-se
obrigado a investir grandes esforços numa guerra colonial de pacificação,
atitude que contrastava com o resto das potências coloniais que tratavam de se
assegurar da saída do continente africano da forma mais conveniente.
O contexto internacional não era favorável ao
regime salazarista/marcelista.
Com o auge da Guerra Fria, as nações dos blocos Capitalista e Comunista apoiaram e financiaram as guerrilhas das colónias portuguesas, numa tentativa de as atrair para a influência americana ou soviética. A intransigência do regime e mesmo o desejo de muitos colonos de continuarem sob o domínio português, atrasaram o processo de descolonização por quase 20 anos, no caso de Angola e Moçambique.
Ao contrário de outras Potências Coloniais Europeias, Portugal mantinha laços fortes e duradouros com as suas colónias africanas. Para muitos portugueses um Império Colonial era necessário para um poder e influência contínuos. Contrastando com Inglaterra e França, os colonizadores portugueses casaram e constituíram família entre os colonos nativos.
Apesar das constantes objecções em fóruns nacionais, como a ONU, Portugal manteve as suas colónias como parte integral de Portugal, sentindo-se, portanto obrigado a defendê-las militarmente de grupos armados de influência comunista, particularmente após a anexação unilateral e forçada dos enclaves portugueses de Goa, Damão e Diu, em 1961.
Em quase todas as colónias portuguesas africanas – Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde – surgiram movimentos independentistas, que acabaram por se manifestar sob a forma de guerrilhas armadas. Excepto no caso da Guiné, estas guerrilhas foram facilmente contidas pelas forças portuguesas, apesar dos diversos embargos ao armamento militar fornecido a Portugal. No entanto, os vários conflitos forçaram Salazar e o seu sucessor Caetano a gastar uma maior parte do orçamento de Estado na administração colonial e despesas militares, sendo que cedo Portugal viu-se um pouco isolado do resto do Mundo.
Após a ascensão de Caetano ao poder, a guerra
colonial tornou-se num forte motivo de discussão e num assunto muito focado por
parte das forças anti-regime. Muitos estudantes e manifestantes contra a guerra
terão sido forçados a abandonar o país para escapar à prisão e tortura.
Economicamente, o regime mantinha a sua política de Corporativismo, o que resultou na concentração da economia portuguesa nas mãos de uma elite de industriais.
No entanto, a economia crescia fortemente, especialmente após 1950 e Portugal foi mesmo co-fundador da EFTA, OCDE e NATO. A Administração das colónias custava a Portugal um aumento percentual anual no seu orçamento e tal contribuiu para o empobrecimento da Economia Portuguesa, pois o dinheiro era desviado de investimentos infra-estruturais na metrópole. Até 1960 o país continuou relativamente frágil em termos económicos, o que estimulou a emigração para países em rápido crescimento e de escassa mão-de-obra da Europa Ocidental, como França ou Alemanha principalmente após a Segunda Guerra Mundial.
Para muitos o Governo português estava envelhecido, sem resposta aparente para um mundo em grande mudança cultural e intelectual.
A guerra colonial gerou conflitos entre a sociedade civil e militar, tudo isto ao mesmo tempo que a fraca economia portuguesa gerava uma forte emigração.
Em Fevereiro de 1974, Marcelo Caetano é forçado pela velha guarda do regime a destituir o general António Spínola e os seus apoiantes, quando tentava modificar o curso da política colonial portuguesa, que se revelava demasiado dispendiosa para o país.
Nesse momento, em que são reveladas as divisões
existentes no seio da elite do regime, o MFA, movimento secreto, decide levar
adiante um golpe de estado.
O movimento nasce secretamente em 1973 da
conspiração de alguns oficiais do exército, numa primeira fase unicamente
preocupados com questões de carreira militar.
Preparação
A primeira reunião clandestina de capitães foi
realizada em Bissau, em 21 de Agosto de 1973. Uma nova reunião, em 9 de
Setembro de 1973 no Monte Sobral (Alcáçovas) dá origem ao Movimento das Forças
Armadas. No dia 5 de Março de 1974 é aprovado o primeiro documento do
movimento: "Os Militares, as Forças Armadas e a Nação". Este
documento é posto a circular clandestinamente. No dia 14 de Março o Governo
demite os generais Spínola e Costa Gomes dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de
Estado-Maior General das Forças Armadas, alegadamente, por estes se terem
recusado a participar numa cerimónia de apoio ao regime. No entanto, a
verdadeira causa da expulsão dos dois Generais foi o facto do primeiro ter
escrito, com a cobertura do segundo, um livro, "Portugal e o Futuro",
no qual, pela primeira vez uma alta patente advogava a necessidade de uma
solução política para as revoltas separatistas nas colónias e não uma solução
militar. No dia 24 de Março a última reunião clandestina decide o derrube do
regime pela força.
Ver também:
Oposição à ditadura portuguesa: ditadura militar
(1926-1933) e Estado Novo (1933-1974)
Movimentações militares durante a Revolução
Ver cronologia completa de eventos em Cronologia da
Revolução dos Cravos.
No dia 24 de Abril de 1974, um grupo de militares
comandados por Otelo Saraiva de Carvalho instalou secretamente o posto de
comando do movimento golpista no quartel da Pontinha, em Lisboa.
Às 22h 55m é transmitida a canção ”E depois doAdeus”, de Paulo de Carvalho, pelos Emissores Associados de Lisboa, emitida por
Luís Filipe Costa. Este foi um dos sinais previamente combinados pelos
golpistas e que desencadeou a tomada de posições da primeira fase do golpe de
estado.
O segundo sinal foi dado às 0h20 m, quando foi transmitida a canção ”Grândola Vila Morena“, de José Afonso, pelo programa Limite, da Rádio Renascença, que confirmava o golpe e marcava o início das operações. O locutor de serviço nessa emissão foi Leite de Vasconcelos, jornalista e poeta moçambicano.
O golpe militar do dia 25 de Abril teve a
colaboração de vários regimentos militares que desenvolveram uma acção
concertada.
No Norte, uma força do CICA 1 liderada pelo
Tenente-Coronel Carlos de Azeredo toma o Quartel-General da Região Militar do
Porto. Estas forças são reforçadas por forças vindas de Lamego. Forças do BC9
de Viana do Castelo tomam o Aeroporto de Pedras Rubras. Forças do CIOE tomam a
RTP e o RCP no Porto. O regime reagiu, e o ministro da Defesa ordenou a forças
sedeadas em Braga para avançarem sobre o Porto, no que não foi obedecido, já
que estas já tinham aderido ao golpe.
À Escola Prática de Cavalaria, que partiu de
Santarém, coube o papel mais importante: a ocupação do Terreiro do Paço. As
forças da Escola Prática de Cavalaria eram comandadas pelo então Capitão
Salgueiro Maia. O Terreiro do Paço foi ocupado às primeiras horas da manhã.
Salgueiro Maia moveu, mais tarde, parte das suas
forças para o Quartel do Carmo onde se encontrava o chefe do governo, Marcello
Caetano, que ao final do dia se rendeu, fazendo, contudo, a exigência de
entregar o poder ao General António de Spínola, que não fazia parte do MFA,
para que o "poder não caísse na rua". Marcello Caetano partiu, depois,
para a Madeira, rumo ao exílio no Brasil.A revolução resultou na morte de 4 pessoas, quando elementos da polícia política (PIDE) dispararam sobre um grupo que se manifestava à porta das suas instalações na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa.
Cravo
O cravo vermelho tornou-se o símbolo da Revolução
de Abril de 1974; Com o amanhecer as pessoas começaram a juntar-se nas ruas,
solidários com os soldados revoltosos; alguém (existem várias versões, sobre
quem terá sido, mas uma delas é que uma florista contratada para levar cravos
para a abertura de um hotel, foi vista por um soldado que pôs um cravo na
espingarda, e em seguida todos o fizeram), começou a distribuir cravos
vermelhos para os soldados, que depressa os colocaram nos canos das
espingardas.Consequências
No dia seguinte, forma-se a Junta de Salvação
Nacional, constituída por militares, e que procederá a um governo de transição.
O essencial do programa do MFA é, amiúde, resumido no programa dos três D:
Democratizar, Descolonizar, Desenvolver.
Entre as medidas imediatas da revolução contam-se a
extinção da polícia política (PIDE/DGS) e da Censura. Os sindicatos livres e os
partidos foram legalizados. Só a 26 foram libertados os presos políticos, da
Prisão de Caxias e de Peniche. Os líderes políticos da oposição no exílio
voltaram ao país nos dias seguintes. Passada uma semana, o 1º de Maio foi
celebrado legalmente nas ruas pela primeira vez em muitos anos. Em Lisboa
reuniram-se cerca de um milhão de pessoas.
Portugal passou por um período conturbado que durou cerca de 2 anos, comummente referido como PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado pela luta e perseguição política entre as facções de esquerda e direita. Foram nacionalizadas as grandes empresas. Foram igualmente "saneadas" e muitas vezes forçadas ao exílio personalidades que se identificavam com o Estado Novo ou não partilhavam da mesma visão política que então se estabelecia para o país. No dia 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, que foram ganhas pelo PS. Na sequência dos trabalhos desta assembleia foi elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. A constituição foi aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas o CDS.
A guerra colonial acabou e, durante o PREC, as
colónias africanas e Timor-Leste tornaram-se independentes.
O 25 de Abril visto tempo depois
O 25 de Abril de 1974 continua a dividir a
sociedade portuguesa, sobretudo nos estratos mais velhos da população que
viveram os acontecimentos, nas facções extremas do espectro político e nas
pessoas politicamente mais empenhadas. A análise que se segue refere-se apenas
às divisões entre estes estratos sociais.
Existem actualmente dois pontos de vista dominantes
na sociedade portuguesa em relação ao 25 de Abril.
Quase todos reconhecem, de uma forma ou de outra,
que o 25 de Abril representou um grande salto no desenvolvimento
político-social do país. Mas as pessoas mais à esquerda do espectro político
tendem a pensar que o espírito inicial da revolução se perdeu. O PCP lamenta
que a revolução não tenha ido mais longe e que muitas das conquistas da revolução
se foram perdendo.
De uma forma geral, ambos os lados lamentam a forma
como a descolonização foi feita, enquanto que as pessoas mais à direita
lamentam as nacionalizações feitas no período imediato ao 25 de Abril de 1974
que condicionaram sobremaneira o crescimento de uma economia já então fraca.
Mais informação
Centro de Documentação do 25 Abril da Universidadede Coimbra
Site da Associação 25 de Abril
Júnior.TE
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